Em
entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de
Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a
rádios de todo o País na quinta-feira (7), o ministro Celso Amorim, das
Relações Exteriores (MRE), falou sobre as recentes negociações da
Rodada de Doha e as relações do Brasil com o Mercosul, entre outros
temas. Leia os principais trechos.
Rodada de Doha - Ela é muito importante para o
Brasil, porque eliminaria um grande número de subsídios agrícolas que
competem de maneira desleal com nossa agricultura. Há outros aspectos,
mas este é o elemento mais palpável e imediato. As negociações chegaram
muito perto de uma conclusão em Genebra. Faltou um pouquinho, que
depende de uma decisão política de mais alto nível. A estratégia mais
imediata do presidente Lula é sensibilizar os líderes dos países
envolvidos. Ele telefonou ao presidente Bush, dos Estados Unidos,
sábado passado (2). Reuniu-se com Hu Jintao, presidente chinês, outro
parceiro muito importante. Também deverá telefonar para o
primeiro-ministro da Índia, porque o impasse da última semana se deu
basicamente entre Índia, Estados Unidos e China. Daí essa iniciativa do
presidente de falar com os líderes.
Perspectivas - A importância da Rodada de Doha é
contribuir para maior estabilidade e produção, porque os subsídios são
muito negativos, sobretudo aos países em desenvolvimento. Embora aquele
ciclo de negociações não tenha chegado a uma conclusão, ainda é cedo
para falar que a Rodada toda foi um fracasso. Ela pode ser concluída em
pouco tempo. Se não for concluída agora, devido ao calendário político
de alguns países, vai demorar um pouco mais. E aí não temos certeza de
como será o acordo, porque trata-se de um tabuleiro complexo - se uma
peça se move, afeta as outras.
Concessões - Naturalmente, uma negociação implica
trocas. Mas os pontos mais importantes da negociação foram concluídos.
Na realidade, o problema central diz respeito a um mecanismo de defesa
para países cuja agricultura se baseia na produção familiar, como é o
caso da Índia, entre outros. Esses países querem tal mecanismo, os
Estados Unidos o aceitam, mas não em sua totalidade. O Brasil, por ser
um grande exportador agrícola, compartilha da visão dos Estados Unidos,
mas também entende o problema indiano, até porque o Brasil também tem
uma agricultura familiar forte. As concessões que o Brasil teria que
fazer foram feitas, como outras também foram feitas para nós. O Brasil
não será objeto de demandas e tem a capacidade, inclusive, de atuar
como mediador nessa questão.
Retaliação - O Bras il já teve ações na OMC,
iniciadas há muito tempo. No caso dos Estados Unidos, há uma que já
está em fase final, de determinação do valor da retaliação. Esse
processo tem caminhado normalmente. Se, no contexto de Doha
conseguirmos uma negociação adequada sobre o algodão, seria muito
melhor. Não teríamos que acionar esse mecanismo das retaliações. É o
que estamos tentando. Não é que eu tenha feito uma ameaça. Esse
processo da retaliação já está andando há muito tempo. O que existe é o
contrário, é um estímulo. Demos um estímulo para os Estados Unidos
fazerem um acordo sobre o algodão, que beneficia não só o Brasil, mas
como alguns países africanos muito pobres. Se houver o acordo, as
retaliações provavelmente serão desnecessárias. É mais um estímulo do
que uma ameaça.
Pontos de consenso - Apreciaríamos muito essa
alternativa (os EUA sugeriram negociar pontos de consenso antes da
assinatura de um trato, discussão que envolve quase 1 60 países). A
Rodada é muito complexa, sempre haverá algo a ser negociado. Um
princípio básico da OMC diz que nada será acordado até que tudo esteja
acordado, por consenso. Porque as normas são multilaterais, não apenas
entre Brasil e Estados Unidos. Elas vigoram para todos os países.
Então, enquanto todos não concordarem, não haverá acordo. Por isso que
as negociações já duram sete anos. Os países têm interesses diferentes.
Mas essa é a regra do jogo. Acho a manifestação de Susan Schwab
(secretária de Comércio Exterior dos EUA) em favor da realização de
acordos separados positiva em termos de desejo. Mas, francamente, não
acho realista. Não creio que seja possível. É possível, sim, preservar
o que já se tem, desde que haja uma conclusão global.
Eleições nos EUA - Evidentemente, a perspectiva das
eleições nos Estados Unidos afeta a conjuntura. O fato é que qualquer
acordo que seja forçado agora, provavelmente será levado pelo próximo
presidente ao Congresso dos Estados Unidos, mas a experiência de outras
rodadas de negociações indica que acordos, sobretudo multilaterais, que
foram fechados provavelmente serão levados adiante.
b São relações muito intensas. O Mercosul, hoje, representa cerca de
13% do nosso comércio exterior, o que é muita coisa. Se nós
considerarmos também os países associados ao Mercosul, esse comércio
chega a 20% do total. Além disso, há o grande número de obras de
infra-estrutura, como estradas, pontes. Mas sempre há algumas
dificuldades, que são normais.
Mercosul e o cidadão - A questão do comércio não
deixa de influenciar a vida do cidadão. Na maioria das vezes, melhora
as oportunidades de trabalho e renda. Mas com relação às questões
imediatas da vida do cidadão, também houve avanços. Hoje, temos acordo
de residência e que facilitam o trânsito de pessoa s. Talvez ainda não
esteja no nível ideal. Ainda há muita coisa a ser resolvida no nível
político, que às vezes encontra obstáculos na burocracia. Na fronteira
com o Uruguai, temos acordos que beneficiam diretamente os cidadãos que
vivem nessas áreas fronteiriças. Eles podem recorrer a serviços de
saúde ou educação de um outro país.
Crise de alimentos e Mercosul - A principal relação
da crise de alimentos com o acordo é a questão dos subsídios. Quando se
planta algum produto alimentício em um país rico de forma subsidiada,
desestimula-se a produção deste produto em países pobres. Talvez o
Brasil tenha condições de enfrentar esses subsídios, embora ele nos
cause um prejuízo grave, mas há países mais pobres e com menos recursos
que não têm as mesmas condições. Logo, eles vão dispor de menos
alimentos e ficarão dependentes. É um paradoxo, pois, se por um lado
pode ser considerado como uma ajuda alimentar, cria uma dependência e
uma incapacidade dos países mais pobres de atenderem sua própria
demanda. O subsídio é uma das partes; a outra é o acesso ao mercado dos
países ricos, pois havendo a possibilidade de colocar uma parte de sua
produção no mercado europeu, por exemplo, o resultado seria a
viabilização de certos tipos de produtos. No caso do Mercosul, três
produtos são diretamente afetados por esse cenário: soja, trigo e arroz.
Brics - O grupo dos Brics (sigla para Brasil,
Rússia, Índia e China) é interessante, porque foi criado de fora para
dentro. Decorreu de uma análise de bancos internacionais, especialmente
o Goldman Sachs, onde foi concluído que, no futuro, esses quatro países
terão um papel cada vez mais forte na economia e na política mundial.
Essa definição foi feita em 2001 e, de lá para cá, essa situação se
acentuou, segundo várias análises mais recentes, inclusive do Banco
Mundial. Isso já se reflete na atitude de outros países, quando
Brasil,& nbsp; Índia e outros países em desenvolvimento são
chamados para as reuniões do G8, por exemplo. O que é uma evolução
recente é que, neste ano, tivemos, pela primeira vez, uma reunião dos
ministros de Relações Exteriores dos Brics, na Rússia, onde esses
países se assumiram como um grupo que antes somente existia para os
países de fora do grupo. Houve essa união no terreno diplomático.
Deverá haver, também, uma reunião dos ministros de Economia desses
países. É importante essa união, porque um país não deve ficar preso
apenas a um ou dois grupos, e esses são países com características e
interesses bem parecidos, podendo, juntos, se fortalecerem no âmbito
internacional. "A união faz a força."
Conselho Sul-Americano de Defesa - O Conselho está
caminhando muito bem. As únicas reservas vieram da Colômbia, que tem
interesse também em participar. Agora estamos numa fase de
estruturação. Em 200 anos de vida independente dos países da Amér ica
do Sul, a Unasul - União das Nações Sul-Americanas - é o primeiro
tratado que reúne todos eles. É uma coisa extraordinariamente
importante, porque demonstra uma disposição de integração. O Brasil fez
acordos de livre comércio com todos os países sul-americanos, além de
obras de infra-estrutura, que beneficiarão estados como Acre, Rondônia
e Roraima. Na América do Sul não podemos separar totalmente o que é
bi-lateral, o que é multilateral para a região. Nossos esforços são
para fortalecer essa integração entre os países para crescermos juntos
e nos posicionarmos frente ao mundo.
Antiguidade - A antiguidade não é necessariamente
um mérito, a não ser pelo fato de que o presidente Lula deve considerar
que a minha cooperação tem sido boa. Temos um projeto desde o início do
governo e levado isso adiante com muita coerência, que objetiva uma
participação do Brasil nas relações internacionais - política externa
mais ativa, relaç ões mais fortes de integração com a América do Sul e
relação renovada com o continente africano. Hoje, o Brasil tem uma
excelente relação com os Estados Unidos, com a União Européia, com a
Rússia, a China. Essa atitude mais participativa da política externa
brasileira é algo com que eu me identifico. A possibilidade de
continuar levando esta política adiante me entusiasma. As informações
são da assessoria da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Fonte: Agrolink