Para
financiar a próxima safra da agricultura empresarial, o Plano Agrícola
e Pecuário 2008-2009 (PAP) terá R$ 65 bilhões, valor 217% maior que
ofertado na safra 2002/2003. Deste total, R$ 45,4 bilhões serão a juros
controlados, ou seja, com encargo financeiro de 6,75% ao ano. Isso
representa 20% a mais em relação ao ciclo 2007-2008. O Plano foi
lançado, nesta quarta-feira (2), em Curitiba (PR), pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Os recursos totais para o
crédito rural serão 12,1% superiores aos disponíveis na safra que se
encerra.
Os recursos serão aplicados no custeio, comercialização e
investimento da produção agropecuária. Além do aumento do volume de
crédito, o PAP 2008-2009 terá a ampliação do limite de financiamento e
de renda para alguns programas de investimento, eliminação de taxa flat
do Moderfrota, reajuste de preços mínimos, especialmente para alimentos
essenciais, como arroz, feijão, milho e trigo. Além disso, nesta
edição, o plano terá incentivos especiais para a produção sustentável.
Uma linha de crédito de R$ 1 bilhão está à disposição dos agricultores
para financiar a recuperação de áreas degradadas.
As metas centrais do plano são ampliar a produção agrícola, reduzir
o impacto do aumento do custo para o produtor, garantir o abastecimento
interno e aumentar a participação do agronegócio brasileiro no mercado
internacional. A expectativa do governo é que a produção cresça 5% na
próxima safra, atingindo os 150 milhões de toneladas de grãos, fibras e
cereais, o maior volume já registrado. Um dos resultados mais
importantes desse aumento de produção é evitar que os preços dos
alimentos continuem subindo.
“Em um momento de escassez e de alta nos preços dos alimentos, o
Brasil tem a possibilidade real de se consolidar como um dos maiores
fornecedores de produtos agropecuários para o mundo. Contudo, o mundo
quer mais do que nossos alimentos. Nossos clientes e concorrentes, por
diferentes motivos, cobram do Brasil uma posição de respeito ao meio
ambiente”, ressaltou o ministro Stephanes.
Seguem as principais medidas do PAP 2008-2009:
Crédito rural
A oferta de crédito rural para a agricultura empresarial na próxima
safra será de R$ 65 bilhões, aumento de 12% em relação ao ciclo
2007-2008.
Custeio e comercialização
Dos R$ 65 bilhões disponíveis para o crédito rural, R$ 55 bilhões
serão destinados ao custeio e comercialização, 12% a mais que o
previsto para a safra anterior. Deste total, R$ 45,4 bilhões serão
ofertados a juros controlados (taxas fixas de 6,75% ao ano), valor 20%
superior ao destinado ao PAP 2008-2007.
Investimento
Os programas de investimento contarão com mais R$ 1,1 bilhão nesta
safra, totalizando R$ 10 bilhões. Além disso, haverá aumento do limite
de crédito para as principais linhas de financiamento e a criação de um
programa para a recuperação de áreas degradadas de pastagem e a adoção
de práticas sustentáveis de produção. Deste valor, R$ 6,5 bilhões virão
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 3,5
bilhões dos Fundos Constitucionais.
Alterações mais importantes
1) Eliminação da taxa flat de 4% que incide nos financiamentos
feitos pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e
Implementos Associados e Colheitadoras (Moderfrota). A taxa, criada em
2004, é recolhida pelos fabricantes de máquinas agrícolas para formação
de um fundo de equalização do BNDES. O fundo é usado em caso de perdas
em eventuais situações de descolamento entre os juros praticados e
possíveis variações da inflação.
2) Elevação de 25% no limite de crédito por beneficiário dentro do
Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos
Naturais (Moderagro). O valor passou de R$ 200 mil para R$ 250 mil.
Dentre outras finalidades, a linha é destinada ao desenvolvimento de
espécies de frutas, beneficiamento e industrialização da fruticultura e
a adoção do sistema de rastreabilidade bovina e bubalina.
3) Aumento de 50% no volume de recursos, passando de R$ 100 milhões
para R$ 150 milhões, e ainda de 33% no limite por contrato do Programa
de Plantio Comercial de Florestas (Propflora), que passa de R$ 150 mil
para R$ 200 mil.
4) Ampliação do limite de renda para o enquadramento no Proger Rural
de R$ 220 mil para R$ 250 mil. Haverá ainda aumento do limite de
financiamento de R$ 100 mil para R$ 150 mil. Também serão destacados R$
500 milhões do Moderfrota para produtores enquadrados no Proger Rural,
com juros de 7,5% ao ano, a menor taxa cobrada para empréstimos dentro
do programa de modernização da frota.
Apoio à comercialização
Para as políticas de apoio à comercialização, estão previstos R$ 3,8
bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões para aquisição de produtos e R$ 1,5
bilhão para equalização de preços. Estes recursos têm como objetivo os
leilões de compra e venda para garantir aos produtores a
comercialização de suas safras em 2009 a preços compatíveis com os
custos, assegurando melhor renda. Ao mesmo tempo, funcionam para suprir
o abastecimento com estoques públicos, quando necessário, amenizando
eventuais altas de preços para os consumidores.
Preços mínimos
Os preços mínimos de garantia vigentes na safra 2007/2008 foram
reajustados para recompor a alta do custo de produção agropecuária e se
adequar a nova cotação das commodities. Seguem alguns exemplos:
Arroz em casca, regiões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A
saca de 50 kg passará de R$ 22 para R$ 25,80. Reajuste de 17,27%;
Feijão anão (principal tipo cultivado no Brasil. Dá origem a
variedades, conhecidas, como preto, carioquinha e roxinho). A saca de
60 kg passará de R$ 48, 42 para R$ 80. Aumento de 65,22%;
Milho, regiões Sul, Sudeste, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
A saca de 60 kg passará de R$ 14 para R$ 16,50, crescimento de 17,86%;
Milho, regiões de Mato Grosso e Rondônia. A saca de 60 kg passará de R$ 11 para R$ 13,20. Reajuste de 20%.
Seguro rural
O programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) tem um
orçamento, em 2008, de R$ 160 milhões, 60,8% superior ao destinado no
ano passado. Se integralmente aplicado, os recursos vão atender a 72
mil produtores na contratação de 82 mil apólices de seguro. O valor é
suficiente para dar cobertura a seis milhões de hectares, cerca de 10%
da área cultivada com culturas anuais e permanentes. Atualmente esta
cobertura atinge cerca de 4% desta área. Além disso, para consolidar o
seguro rural no Brasil, o governo federal encaminhou, ao Congresso
Nacional, o projeto de lei que cria do Fundo de Catástrofe. O fundo
será um instrumento de resseguro em casos de grandes perdas de safra em
decorrência de catástrofes climáticas.
Veja mais detalhes do Plano Agrícola e Pecuário 2008-2009: www.agricultura.gov.br
Fonte: MAPA