Interesse privado x público

Se essa lógica do maior lucro prevalecer na condução dos portos nacionais, o que já se dá como certo nos portos assim chamados “privativos não-privativos” , o interesse nacional, de escoar sua produção, ficará prejudicado caso esse escoamento não seja rentável sob o ponto de vista do negócio de transporte.

Debate

Na semana passada, a Associação Comercial do Rio de Janeiro promoveu debate sobre a construção de terminais de contêineres pela nova regra que o Governo Lula pretende criar - via decreto - em condições de concorrência desleal em relação aos terminais privados implantados nos últimos 15 anos no Brasil. Santos, que abriga o maior porto do País, ainda não promoveu essa discussão.

Favela

O presidente do Conselho de Administração e acionista da maior operadora de contêineres do país, a Santos Brasil, Richard Klien, presente ao debate no Rio, disse: “Não se pode deixar a decisão com todo e qualquer empreendedor, pois, nesse caso, surgiria um terminal em cada lugar. Seria a favela-porto.”

Boa idéia

A inovadora proposta de solução para expansão do Porto do Rio, feita pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), consistente em aterrar parte da Baía de Guanabara para a criação de sete berços de atracação e mais de um milhão de metros quadrados de pátio, é uma reação inteligente aos projetados mega-portos “privativos não-privativos”.

Meio ambiente agradece

Instâncias ambientais vêem com bons olhos a expansão via aterro no Porto do Rio: se é para causar impacto ao meio ambiente na implantação de atividade portuária, tanto melhor que seja feita em regiões em que o meio ambiente já esteja impactado por essa atividade.
 
O bolso agradece

Outra vantagem dessa expansão do Porto do Rio é que, ao se fazer expansão de portos existentes em lugar de criá-los onde ainda não existem, aproveita-se toda a infra-estrutura de acessos, tanto terrestre quanto aquaviária. Um significativo alívio na necessidade de investimentos públicos, além de favorecer a economia de escala.

Sem aterro

A expansão do Porto de Santos, que poderá duplicar o maior porto do país, não requer o aterramento do estuário, mas apenas o aproveitamento de uma enorme área hoje desocupada. O chamado projeto Barnabé-Brages só tem um defeito: há anos não passa de uma idéia que as diretorias da Codesp não tocam adiante. Todos esperam rapidez e competência por parte da nova diretoria do Porto de Santos na sua realização.

Decolando

Finalmente o Centro de Excelência Portuária CENEP vai sair do papel. O novo presidente do Porto de Santos está firmemente comprometido com essa implantação que, agora, tem tudo para decolar.

Porto vira estaleiro

O Conselho de Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande aprovou alteração no Plano de Zoneamento do porto, mudando a destinação de uma área de 22,9 hectares, ao lado do Dique Seco, no trecho 2 do Superporto, de granéis líquidos e fertilizantes para construção e reparo naval.
 
Vem mais

O mesmo CAP pode fazer o mesmo em relação a outra área, entre os terminais do Tecon Rio Grande e Termasa, atualmente destinada a implantação de um novo terminal de contêineres, que passaria a servir para instalação de outro estaleiro destinado à construção de pequenas e médias embarcações de apoio à plataforma marítima.

Viúva paga

Projeto para construção de um terminal portuário na Zona Norte de Natal, cujos detalhes ainda não foram revelados, está sendo preparado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A idéia é solicitar audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff para conseguir os recursos e assim evitar escoar produtos importantes do Rio Grande do Norte pelos terminais de Pecém (CE) e Suape (PE), o que, segundo os idealizadores do empreendimento, causa perda de receita do Estado para estes dois portos.

Outro decreto

Fala-se muito do tal decreto que criará os portos privativos não-privativos. Outro decreto anda esquecido. Embora fisicamente seja um só, o Porto de Santos foi virtualmente dividido por meio de um decreto que retirou parte dele do chamado “porto organizado”. Excrescência do Governo FHC, esse decreto, ainda não revogado pelo Governo Lula, faz Barnabé-Bagres, por exemplo, estar parte dentro e parte fora do porto organizado de Santos.

Novela

Mais uma vez ficou adiada a certificação ISPS-Code do Porto de Santos, que deveria ocorrer por esses dias. Despesas de dezenas de milhões de reais foram feitas sem licitação pela diretoria anterior com a justificativa da urgência, que, pelo visto, não há. O fato é que a ameaça da Organização Marítima Internacional (IMO) de fazer restrições aos portos que não obtiverem rapidamente a certificação, não se tornou realidade.

Mutirão anti-burocracia

O Governo Lula luta pela desburocratização do comércio exterior. Recentemente foi iniciada uma mobilização de 18 órgãos federais visando atuação simultânea nas liberações de produtos importados, para acelerar o processo de concessão de anuências e estabelecer prazos para liberação das mercadorias em todo no Brasil.

Meio a meio

Paises desenvolvidos ficam com 52%, mas países em desenvolvimento são o destino de 48% das exportações do agronegócio brasileiro, segundo o estudo intitulado Intercâmbio Comercial do Agronegócio – Principais Mercados de Destino, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O total das exportações do País, no setor, saltaram de US$ 23,9 bilhões para US$ 58,4 bilhões de 2001 a 2007.

Nova armadora

A armadora francesa CMA CGM criou a empresa GSL (Global Ship Lease) para a qual vendeu 17 navios de sua frota. A nova empresa terá aberto o seu capital na Bolsa de Nova Iorque, informa o Lloyd´s List. A jogada financeira foi uma forma de a companhia transferir os débitos, mas também confere à GSL um patrimônio de US$ 1 bilhão.

Fonte: Porto Gente